A Nota Técnica 009 v1.01 trouxe novas regras para a emissão da NFS-e nacional, principalmente nos dados dos clientes e nas informações de IBS e CBS.

Veja três pontos para conferir no TOTVS Protheus.

1. Município do cliente

O que mudou? A NFS-e nacional trouxe uma validação para conferir se o município informado para o tomador ou destinatário corresponde aos dados do seu CNPJ ou CPF.

Onde conferir no Protheus?

  • Cadastro de Clientes (MATA030): confira o município do cliente (A1_COD_MUN).
  • Pedido de Venda (MATA410): quando o serviço for prestado em outra cidade, confira o município e a UF da prestação (C5_MUNPRES e C5_ESTPRES).

Atenção: município do cliente e município onde o serviço foi prestado são informações diferentes. Não altere um para corrigir o outro.

Fornecimento de mão de obra (subitem 17.05): a NT 009 prevê um tratamento específico para o ISSQN. Quando o destinatário tem a mesma raiz de CNPJ ou o mesmo CPF do tomador, o município do destinatário define o local de incidência do imposto. Nessa hipótese, também existe uma exceção à validação cadastral do município informado para o destinatário. Nas demais situações previstas na NT, prevalece o município do tomador. Confirme o enquadramento com o Fiscal antes de alterar os dados da nota.

2. IBS e CBS

O que mudou? A NT atualizou as regras de preenchimento de IBS e CBS na NFS-e. As informações exigidas dependem da classificação tributária do serviço.

Onde conferir no Protheus?

  • Configurador de Tributos (FISA170): confira com o Fiscal se as regras de IBS e CBS estão corretas para os serviços da empresa.
  • TSS: com apoio da TI, verifique se a geração da NFS-e atende ao leiaute exigido pelo emissor utilizado.

Não altere classificações tributárias sem validação Fiscal/Contábil.

3. Serviços específicos

O que mudou? A NT também trouxe alterações para determinadas operações:

  • Serviços relacionados ao exterior: informações sobre faturas, câmbio e valores em moeda estrangeira.
  • Organização de eventos: identificação do município do evento em situações específicas.
  • Condomínios: informações próprias sobre cobranças, descontos e imóveis.

O que conferir no Protheus? Se sua empresa emite notas para essas operações, verifique com Fiscal e TI se os dados exigidos estão sendo gerados corretamente. Caso contrário, concentre-se nos pontos anteriores.

Como testar?

Em ambiente de homologação, emita uma NFS-e de um serviço real da empresa e confira:

  1. Os dados do cliente e do serviço.
  2. As informações de IBS e CBS, quando aplicáveis.
  3. Se a nota foi autorizada e os dados estão corretos.

Deu erro na emissão? Confira a mensagem de rejeição no Protheus.

  • Erro nos dados do cliente: revise o cadastro e as informações da nota.
  • Erro de IBS/CBS: peça ao Fiscal para conferir a regra tributária.
  • Erro que continua após as conferências: pode ser necessária uma análise técnica da geração da nota ou da integração com o emissor.

Quando buscar apoio técnico?

Se sua empresa enfrenta rejeições frequentes, divergências no XML ou falhas entre Protheus, TSS e o emissor, a CHTECNO pode apoiar o diagnóstico e a correção técnica, com escopo, entregáveis e homologação definidos previamente.